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Uso excessivo da força no Mercado da Estrela: PR Daniel Chapo e Ministro do Interior ainda sem pronunciamento
Maputo – A atuação de um comandante da polícia no Mercado da Estrela, na cidade de Maputo, está a gerar ampla controvérsia e indignação pública, após relatos de uso excessivo da força durante uma operação relacionada ao roubo de um telemóvel e um computador.
Segundo apurado, os bens pertenceriam ao referido comandante, e após investigações, a sua localização teria sido identificada naquele mercado popular. Em resposta, o comandante em causa ordenou disparos, uso de gás lacrimogéneo e a detenção de vários jovens presentes no local.
A sociedade civil questiona a legalidade da operação, sobretudo por envolver o uso de meios do Estado em benefício de um interesse pessoal. De acordo com a legislação moçambicana, a Polícia está proibida de agir sem respaldo legal, devendo haver sempre uma ordem formal emitida por autoridade competente.
Até ao momento, nem o Presidente da República, Daniel Chapo, nem o Ministro do Interior se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A ausência de esclarecimentos levanta dúvidas quanto ao posicionamento das mais altas esferas do Estado sobre a conduta do comandante.
Importa sublinhar que a crítica não visa proteger os presumíveis autores do furto, tampouco inocentar o comandante. A questão em análise é o uso desproporcional da força e a aparente violação dos procedimentos legais, o que ameaça os princípios do Estado de Direito.
A população aguarda esclarecimentos e medidas concretas por parte das autoridades para evitar que episódios semelhantes se repitam.