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Nomeações ao Conselho de Estado geram controvérsia com exclusão de Venâncio Mondlane
A recente nomeação de Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango como novos membros do Conselho de Estado está a gerar debate público, especialmente pela ausência de Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2024.
De acordo com a Constituição da República, o candidato presidencial que ficar em segundo lugar nas eleições tem direito automático a um assento neste órgão consultivo do Presidente da República, o que levanta questões sobre a legalidade da exclusão de Mondlane.
O político já havia manifestado publicamente que só aceitaria integrar o Conselho de Estado caso fossem garantidas condições específicas em prol da população, como o fim da repressão e a libertação de manifestantes detidos. A situação levanta interrogações sobre se a exclusão decorre de uma renúncia tácita ou de uma violação dos preceitos constitucionais.