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PGR Reconhece Desempenho Abaixo do Esperado e Apresenta Estratégias Contra o Crime em Moçambique
Durante uma intervenção na Assembleia da República, o Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Latela, reconheceu que o desempenho da instituição ficou aquém das metas estabelecidas, atribuindo a limitação principalmente à insuficiência de recursos financeiros. Segundo Latela, áreas fundamentais como a instrução preparatória, o controle da legalidade e o combate ao crime organizado foram diretamente afetadas pela escassez orçamental.
Em resposta aos desafios enfrentados, o Procurador-Geral propôs um conjunto de medidas, entre elas a defesa por maior autonomia financeira do Ministério Público e a introdução do instituto de direito premial, que visa agilizar investigações e processos judiciais. Também sugeriu o congelamento de contas bancárias de vítimas de rapto, bem como de seus familiares e empresas, como forma de dificultar o pagamento de resgates e inibir essa prática criminosa.
Latela destacou ainda o crescimento de 12,7% nos casos de homicídios voluntários em 2024, sobretudo nas províncias da Zambézia, Tete e Manica. Por outro lado, os raptos registaram uma redução de 46,7%, embora o combate aos mandantes continue sendo um desafio. A Procuradoria alertou para o uso da internet como meio de aliciamento de vítimas e anunciou o lançamento de um website dedicado à prevenção criminal.