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Adriano Nuvunga poderá enfrentar até 8 anos de prisão por denúncia caluniosa contra presidente do PODEMOS
O jurista Elísio de Sousa declarou recentemente que o activista e académico Adriano Nuvunga poderá ser responsabilizado criminalmente por denúncia caluniosa, à luz do artigo 402 do novo Código Penal moçambicano, o que poderá levá-lo a cumprir uma pena de até oito anos de prisão.
O alerta surge após o arquivamento, por parte do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), de uma queixa-crime apresentada por Nuvunga contra Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS. Nuvunga acusava Forquilha de envolvimento num alegado esquema de suborno avaliado em 219 milhões de meticais. Contudo, o GCCC deu o caso como encerrado por falta de provas e, segundo fontes, o presidente do partido nunca chegou a ser ouvido no processo.
Segundo Elísio de Sousa, “o novo Código Penal estabelece que qualquer pessoa que apresente uma denúncia infundada com o intuito de levantar suspeitas sobre outrem poderá ser condenada a uma pena entre dois e oito anos de prisão. Agora o cenário muda. Se o Professor não conseguir provar que não agiu com dolo, poderá ser ele a sentar-se no banco dos réus”.
O caso tem provocado forte debate nas redes sociais e entre figuras políticas, com expectativas elevadas quanto a novos desenvolvimentos. O jornal Notícias reporta que membros da oposição deverão realizar uma conferência de imprensa ainda esta tarde para reagir ao assunto.
De Sousa comentou ainda, em tom sarcástico: “Se os senhores da oposição lerem isto antes da conferência, a coisa pode azedar para o ‘Teacher’.”
O desenrolar do processo poderá ditar o futuro de Nuvunga perante a justiça moçambicana. Resta saber se a acusação por calúnia será formalizada e como o académico irá defender-se.